Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

O papel da mulher no mercado de trabalho: vivências, números e reflexões

Por Nycolle Soares Araújo

Tecnologia é lugar de mulher?

Por Romênia Cavalcanti

IAB sugere a criação de uma política pela igualdade de gênero na tributação

O parecer do IAB sugere medidas tributárias para combater desigualdades de gênero, como benefícios fiscais a empresas que contratam mulheres e a eliminação da pink tax.

IAB irá realizar debate sobre conquistas e desafios das mulheres no Direito da Energia

O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura a cargo do presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e mediação feita pela diretora de Comunicação do Instituto, Carmela Grüne. 

Câmara dos Deputados aprova punições mais duras contra crimes sexuais

Projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, cria o delito de importunação sexual e aumenta punições para estupro coletivo e ‘pornografia de vingança’.

Presidente do TSE defende afastamento de candidatos à reeleição

Marco Aurélio acredita que a tendência é de aquele que está no cargo desequilibra a disputa

Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.

Registro sindical. Unicidade sindical.

Determinada retificação para registro civil reconhecer mudança de sexo.

Se o nome da pessoa não corresponde ao seu gênero/sexo constante do registro civil, poderá ter a sua dignidade violada.

Juiz determina reforma em cadeia

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Advogado comenta sobre a licença-maternidade para mães não gestantes

Dr. Márcio Coelho, especialista em direito trabalhista, concorda com a decisão do STF

Quem é a mulher brasileira?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Empresa é condenada por não assegurar uso de nome social a trabalhador transgênero

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas

Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.

Revogada prisão preventiva de acusada de tráfico que teve filho na penitenciária

Segundo o ministro, a prisão preventiva pode ser decretada quando há prova da existência do crime, indício suficiente de autoria e, ainda, elementos variáveis como a garantia da ordem pública ou econômica e da aplicação da lei penal ou conveniência da instrução criminal, sendo necessária a demonstração da incidência desses pressupostos

Presa deve ir para isolamento após usar Facebook

Após fotos publicadas na página do Facebook de dentro da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus (AM), a direção da unidade realizou uma revista no local e recolheu 42 aparelhos celulares

MPF/TO denuncia estelionatários que falsificavam documentos para receber seguro-desemprego

Fraude propiciou saques ilícitos de mais de cinco mil reais, sempre com a mesma mulher se fazendo passar por trabalhadora recém desempregada que tinha direito ao benefício

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio

A sentença decretou também a perda do cargo público do servidor.

Pai de Isabella é levado para cela isolada